10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL) - Processo 0701315-22.2024.8.02.0043/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Assistência à Saúde - AUTOR: B1José Cavalcante da CruzB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em cumprimento ao despacho retro, abro vista dos autos ao Estado pelo prazo de 10 dias.
04/07/2025 07:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 22:09

Conclusos para despacho
13/04/2025 22:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL) Processo 0701315-22.2024.8.02.0043 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: José Cavalcante da Cruz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias após a realização do procedimento, prestação de contas detalhada de TODOS os valores liberados (R$ 144.500,00 e R$ 40.000,00), com a juntada das respectivas notas fiscais, sob pena de responsabilização.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL) Processo 0701315-22.2024.8.02.0043 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: José Cavalcante da Cruz - DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO o pedido e DETERMINO: 1) O bloqueio, via sistema SISBAJUD, do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nas contas do Estado de Alagoas para custeio dos honorários médicos necessários à realização da cirurgia cardíaca do autor; 2) A transferência imediata do valor bloqueado para a conta bancária indicada no orçamento (fls. 31) da empresa Imagemcor Serviços Médicos e Tecnologia em Saúde, CNPJ nº 22.***.***/0001-56, condicionada à apresentação de nota fiscal; 3) DETERMINO ainda que a parte autora e a clínica médica apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias após a realização do procedimento, prestação de contas detalhada de TODOS os valores liberados (R$ 144.500,00 e R$ 40.000,00), com a juntada das respectivas notas fiscais, sob pena de responsabilização; 4) INTIME-SE o Estado de Alagoas da presente decisão. 5) CUMPRA-SE com urgência, tendo em vista a natureza da causa.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL) Processo 0701315-22.2024.8.02.0043 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: José Cavalcante da Cruz - Neste cenário, considerando que já houve bloqueio expressivo de valores públicos e que a prestação de contas é medida que se impõe como dever constitucional, entendo que, antes da análise do pedido de bloqueio adicional, devem ser adotadas as seguintes providências: 1) INTIME-SE o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a prestação de contas detalhada dos valores já liberados (R$ 144.500,00), com as respectivas notas fiscais, conforme determinado anteriormente; 2) DETERMINO que o autor apresente, no mesmo prazo, ao menos mais um orçamento referente aos honorários médicos agora pleiteados (R$ 40.000,00), de profissional distinto e com qualificação técnica para realização do mesmo procedimento; 3) INTIME-SE o Estado de Alagoas da presente decisão.

Com a juntada das informações solicitadas, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de bloqueio adicional.

CUMPRA-SE com urgência, tendo em vista a natureza da causa.
27/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:52

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 14:31

Execução de Sentença Iniciada
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL) Processo 0701315-22.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cavalcante da Cruz - Trata-se de requerimento de bloqueio de valores das contas do Estado de Alagoas para cumprimento da tutela provisória anteriormente deferida de fls. 42/45.

Tendo em vista que o cumprimento de decisão judicial deve ser realizado em autos apartados, INDEFIRO o pedido de bloqueio formulado nestes autos, devendo a parte autora proceder à abertura de novos autos (/01) para o competente cumprimento provisório de decisão.

INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.
04/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:59

Decisão Proferida
03/02/2025 19:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL) Processo 0701315-22.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cavalcante da Cruz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 23:44

Republicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 23:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 04:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:01

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 15:24

Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 10:38

Decisão Proferida
21/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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