15/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: SARAH BEATRIZ FERRARI GOMES (OAB 15058/AL), ADV: SARAH BEATRIZ FERRARI GOMES (OAB 15058/AL), ADV: SUELEN GALVÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 73514/DF) - Processo 0702895-74.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Manoel Messias da SilvaB0 - RÉU: B1Projeto Imobiliário Belle Vue Spe LtdaB0 - LITSPASSIV: B1Record Planejamento e Construção LtdaB0 - B1Israel SilvaB0 e outro - Isto posto, com fulcro no art. 51, inciso II c/c art. 10 da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, em face da impossibilidade de intervenção de terceiro.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
14/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 12:27:39, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL), Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB 8490/AL), Sarah Beatriz Ferrari Gomes (OAB 15058/AL), Suelen Galvão de Oliveira Cavalcante (OAB 73514/DF) Processo 0702895-74.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel Messias da Silva - LitsPassiv: Record Planejamento e Construção Ltda, Projeto Imobiliário Belle Vue Spe Ltda, Israel Silva - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da Advogada da parte demandada Dra SUELEN GALVÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 10/04/2025, às 11:00h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Ademais, quanto ao pedido de fls. 185 dos autos, defiro o pedido de oitiva de testemunha, limitado a 01 (uma) testemunha por parte, que deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, conforme art. 34 da Lei nº 9.099/95.
07/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:25

Decisão Proferida
07/04/2025 09:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 17:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL), Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB 8490/AL), Sarah Beatriz Ferrari Gomes (OAB 15058/AL), Suelen Galvão de Oliveira Cavalcante (OAB 73514/DF) Processo 0702895-74.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel Messias da Silva - LitsPassiv: Record Planejamento e Construção Ltda, Projeto Imobiliário Belle Vue Spe Ltda, Israel Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 10 de abril de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
09/01/2025 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 11:40

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:15

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL), Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB 8490/AL), Sarah Beatriz Ferrari Gomes (OAB 15058/AL), Suelen Galvão de Oliveira Cavalcante (OAB 73514/DF) Processo 0702895-74.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel Messias da Silva - LitsPassiv: Record Planejamento e Construção Ltda, Projeto Imobiliário Belle Vue Spe Ltda, Israel Silva - Vistos, etc.

Determino a inclusão do presente na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura, na modalidade PRESENCIAL.

Ademais, defiro o pedido de oitiva de testemunha, limitado a 01 (uma) testemunha por parte, que deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, conforme art. 34 da Lei nº 9.099/95.
08/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 09:46

Conclusos para decisão
23/05/2024 23:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 12:16

Expedição de Carta.
16/04/2024 12:15

Expedição de Carta.
16/04/2024 12:11

Expedição de Carta.
16/04/2024 12:09

Expedição de Carta.
16/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2024 11:57

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:32

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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