01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), ADV: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 43951/DF), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL) - Processo 0753940-62.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Francisca Vieira SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), ADV: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 43951/DF), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL) - Processo 0753940-62.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Francisca Vieira SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,13 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 17:10

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL) Processo 0753940-62.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Francisca Vieira Santos - Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência, defiro o pedido de gratuidade da justiça e defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Cite-se a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e juntar aos autos o contrato que demonstre a adesão da parte autora, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
07/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:37

Decisão Proferida
09/04/2025 07:50

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 15:43

Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 17:07

Decisão Proferida
07/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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