TJAL - 0738621-54.2024.8.02.0001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB 14283/AL), Anna Carolina Novaes Pessoa (OAB 98231/MG) Processo 0738621-54.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Carolina Novaes Pessoa - LitsPassiv: Lima Stf Intermediacoes Ltda (Staff Store), Victor Hugo Lima Muniza - VISTOS, ETC... 1 - SENTENÇA.
Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput).
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme requerido às fls. 74/75, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.
Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº. 9.099/95.
Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.I.
Cumpra-se. -
16/01/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 17:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Anna Carolina Novaes Pessoa (OAB 98231/MG) Processo 0738621-54.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Carolina Novaes Pessoa - Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, tendo em vista que não há especificação da prova que pretende ver invertida.
Falta de objetividade.
Requisitos do art. 6.º, VIII, do CDC não preenchidos.
Aguarde-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 13 de março de 2025, às 09 horas e 30 minutos.
P.
I.
Cumpra-se. -
09/01/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/01/2025 13:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/01/2025 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Anna Carolina Novaes Pessoa (OAB 98231/MG) Processo 0738621-54.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Carolina Novaes Pessoa - Determino à secretaria designar audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento e expedir os atos necessários para realização da mesma de forma mista ou por videoconferência.
P.I.
Cumpra-se. -
08/01/2025 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/01/2025 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/01/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 10:32
Expedição de Carta.
-
08/01/2025 10:31
Expedição de Carta.
-
08/01/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 09:54
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 09:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
08/01/2025 06:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2024 12:49
INCONSISTENTE
-
13/12/2024 12:49
Recebido pelo Distribuidor
-
04/11/2024 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/11/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/11/2024 10:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/11/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:36
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/10/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/10/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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