02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MÁRCIA BARBOSADE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 5283/AL), ADV: MÁRCIA BARBOSADE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 5283/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: MÁRCIA BARBOSADE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 5283/AL), ADV: MÁRCIA BARBOSADE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 5283/AL) - Processo 0700264-49.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1João GomesB0 - B1Mirtes Mayara Gomes BarbosaB0 - VÍTIMA: B1Estado de AlagoasB0 - Vista ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Providências pela Secretaria.
14/08/2025 14:30

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL) - Processo 0700264-49.2025.8.02.0072/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Prisão em flagrante - REQUERENTE: B1Jonas Rodrigues Melo NetoB0 - Ante o exposto, tendo em vista que o objeto da presente demanda será integralmente analisado nos autos de nº 0700286-84.2025.8.02.0015/01, JULGO EXTINTO o presente feito.
18/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcia Barbosade Oliveira Ferreira (OAB 5283/AL), Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700264-49.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: João Gomes, Mirtes Mayara Gomes Barbosa - Considerando que o Ministério Público ofereceu denúncia contra os acusados Mirtes Mayara Gomes Barbosa e João Gomes, imputando-lhes a conduta descrita no artigo 33, caput, e no artigo 35, c/c artigo 40, inciso V, todos da Lei n.º 11.343/2006, NOTIFIQUEM-SE os denunciados para oferecerem defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 11.343/2006.

Deverá constar do mandado de notificação que o denunciado na resposta, poderá arguir preliminares, opor exceções e invocar todas as razões de defesa, bem como oferecer documentos, justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número máximo de 5 (cinco).

Se a resposta não for apresentada tempestivamente, fato esse que deverá ser devidamente certificado, fica, desde já, nomeado o Defensor Público que atua nesta Vara para oferecê-la em 10 (dez) dias, para quem deverá ser dada vista dos autos.

Apresentada a defesa, VENHAM-ME os autos conclusos.

OFICIE-SE à autoridade policial para que encaminhe o material entorpecente ao Instituto de Criminalística, a fim de que seja realizado o exame pericial.
29/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:10

Incidente Processual Instaurado
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcia Barbosade Oliveira Ferreira (OAB 5283/AL), Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700264-49.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: João Gomes, Mirtes Mayara Gomes Barbosa - Vista ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Providências pela Secretaria.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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