TJAL - 0713086-49.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 13:29
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 05:38
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713086-49.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Aparecida Mamedio de Melo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado inicial para determinar o suprimento do registro de óbito de João Lourenço Mamedes, nascido em 18 de junho de 1934, natural de São Sebastião/AL, filho de Lourenço Mamedes dos Santos e Umbelina Santana, falecido aos 90 anos de idade, em 17 de agosto de 2024, às 9:00 horas, em casa, na Rua Boa Sorte, 708, Primavera, na cidade de Arapiraca/AL, em decorrência de Síndrome Coronária Aguda.
Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil competente para que proceda ao registro do óbito, com base na Declaração de Óbito constante à página 08 dos autos, com isenção de emolumentos, em razão da gratuidade judiciária deferida à parte autora.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça, e honorários advocatícios, ante a inexistência de litígio.
Publicação e intimação automáticas.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem necessidade de remessa prévia à CJU (parte autora beneficiária da gratuidade de justiça).
Arapiraca, 14 de abril de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Dir -
12/05/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 08:02
Republicado ato_publicado em 12/05/2025.
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09/05/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 08:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/05/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 08:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/05/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 11:14
Julgado procedente o pedido
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06/03/2025 09:18
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2024 11:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/11/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
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07/10/2024 12:04
Expedição de Edital.
-
19/09/2024 08:49
Decisão Proferida
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18/09/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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