TJAL - 0700058-83.2018.8.02.0006

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO MATIAS SILVA

CPF *07.***.*62-45

Advogados

CICERA CLEYSSE SILVA PORFIRIO

CPF *99.***.*51-52

LETICIA SILVEIRA SEERIG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/05/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Silveira Seerig (OAB 89764RS/), Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB 16985/AL) Processo 0700058-83.2018.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Breno Matias Silva - DECISÃO Considerando a manifestação do réu, Breno Matias Silva, por meio de sua defesa, e tendo em vista os argumentos apresentados, bem como os documentos anexados, DEFIRO o pedido do réu para que seja mantida a suspensão condicional da pena, com a condição de que o mesmo retome, imediatamente, o cumprimento das obrigações impostas, especificamente o comparecimento mensal ao fórum, pelo período de 2 (dois) anos.

    Dessa forma, INTIME-SE o réu para o cumprimento da medida, determinando que compareça pessoalmente ao fórum mensalmente, a partir da presente data, com a devida assinatura do termo de frequência.

    Intime-se o Ministério Público e a defesa para ciência do presente despacho.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas, 07 de maio de 2025.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 12/05/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 14:10

    Decisão Proferida

  • 28/11/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 12:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/11/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 11:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/11/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 15:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/11/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:28

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/08/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2024 12:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/04/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2023 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 13:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/10/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 10:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2023 12:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/04/2023 21:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 14:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/03/2023 14:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/03/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 12:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 12/04/2021 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 14:54

    Visto em Autoinspeção

  • 24/01/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 11:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2019 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2019 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2019 09:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/07/2019 20:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2019 16:44

    Suspensão Condicional do Processo

  • 14/05/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 11:01

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2019 01:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2019 09:24

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2019 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2019 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 11:04

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2019 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2019 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2019 10:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 10:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2019 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2019 17:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/04/2019 12:40

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2019 13:30:00, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.

  • 09/04/2019 11:55

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 09:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/03/2019 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 13:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2019 03:23

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/01/2019 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 09:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2019 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2019 10:45

    Recebida a denúncia

  • 09/01/2019 14:11

    Classe Processual alterada

  • 09/01/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 11:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/01/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2019 14:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/12/2018 11:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 13:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2018 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2018 15:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/07/2018 10:34

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2018 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2018 13:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/06/2018 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2018 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2018 13:32

    Classe Processual alterada

  • 16/04/2018 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2018 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2018 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2018 12:12

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2018 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2018 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2018 15:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/03/2018 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2018 11:09

    Prisão em flagrante

  • 09/03/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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