23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700004-69.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: José Nicolas Natal da Silva, Ester Monteiro dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de José Nicolas Natal da Silva, por ser tal medida necessária à manutenção da ordem pública, bem como para a segurança da vida da vítima e seus familiares. 4.

Providências finais No mais, DETERMINO a expedição de ofício ao CRAM desta cidade, requisitando o atendimento da vítima M.

I.

M. dos S., para orientação quanto a eventuais benefícios sociais existentes para sua subsistência, ações de apoio psicossocial, programas de proteção e demais encaminhamentos necessários.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700004-69.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: José Nicolas Natal da Silva - 11.

Ante o exposto, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a data de 4 de junho de 2025, às 10h45. 3.

Providências finais 12.

Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público. 13.

Em relação ao acusado: Intime-se-o da audiência ora designada.

Ainda, faz-se necessário o agendamento da sua apresentação junto à instituição carcerária respectiva, de forma que lhe seja permitido participar da audiência virtual pelo sistema respectivo, garantindo-lhe prévia entrevista com o profissional responsável pela sua defesa técnica (Defensoria Pública ou advogado particular). 14.

Intimem-se também as testemunhas e/ou vítima(s);
17/01/2025 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700004-69.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: José Nicolas Natal da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO o pleito ministerial e da defesa para declinar da competência, tendo em vista a competência deste juízo estabelecida pela Lei Estadual nº 9.251, de 17 de maio de 2024, para processar e julgar o presente feito.
16/01/2025 14:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/01/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700004-69.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: José Nicolas Natal da Silva - Ref.

Habeas Corpus nº 0800029-15.2025.8.02.0000.
14/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 13:04

Juntada de Informações
14/01/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700004-69.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: José Nicolas Natal da Silva - 1.

Considerando que foi juntado às fls. 85-120 o inquérito policial, constando o relatório final às fls. 117-120, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, de acordo com o seu convencimento, no prazo de 5 (cinco) dias, denuncie, requisite diligência ou promova o arquivamento, bem como, no mesmo prazo, manifeste-se acerca do requerimento de fls. 78-79. 2.

Cumpra-se com urgência.
08/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 13:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
08/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/01/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/01/2025 09:16

INCONSISTENTE
06/01/2025 09:16

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2025 09:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/01/2025 10:45:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
02/01/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 08:13

Conclusos para decisão
02/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000072-18.2024.8.02.0356

Edvanio Marinho de Andrade

Conekt Engenharia LTDA

Advogado: Rodrigo Antonio Martins Costa Sampaio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0700276-34.2023.8.02.0072

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Luciano da Silva

Advogado: Manoel Barbosa dos Santos Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0700534-31.2024.8.02.0356

Severino Martins

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Maria Joseane Oliveira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/07/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0700790-71.2024.8.02.0356

Naianny de Fatima Tavares Reis Castro Az...

Verde Ambiental Alagoas S.A.

Advogado: Felipe Jose Bandeira Carrilho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/10/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0700005-43.2025.8.02.0205

Marcelo da Rocha Nogueira

A. R. do Carmo Ferreira (Nome Fantasia -...

Advogado: Marcelo Severo de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2025 09:20

Exibir Processo