TJAL - 0754773-80.2024.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DILMA MARIA DA SILVA

CPF *57.***.*84-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

.

ALEI-ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMIBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.413.494/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

HELOISA MACIEL DOS SANTOS

CPF *15.***.*29-68

MARONIO SERGIO INACIO DA SILVA

CPF *36.***.*02-91

EVAN PIRES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 10:32

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2025 10:32

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2025 10:32

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0754773-80.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Dilma Maria da SilvaB0 - Considerando as manifestações de fls. 62/63 e fls. 64/65, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas do Município e da União.

    No mais, aguardem-se as demais manifestações.

  • 15/08/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 10:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 09:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/08/2025 15:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 19:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2025 14:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 07:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2025 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2025 05:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 13:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/07/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 02:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/07/2025 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 14:36

    Expedição de Carta.

  • 16/07/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 08:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0754773-80.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Dilma Maria da SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que complemente a qualificação do(s) confinante(s), no prazo de 5 dias, indicando o CEP exato do(s) seu(s) endereço(s) e confirmando o logradouro do confinante dos fundos, uma vez que foi indicado como sendo a mesma rua do imóvel usucapiendo, a fim de possibilitar a expedição de carta de citação com aviso de recebimento, ou requeira o que entender necessário ao andamento do feito.

  • 09/07/2025 13:29

    Expedição de Edital.

  • 09/07/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 10:51

    Expedição de Carta.

  • 09/07/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0754773-80.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Dilma Maria da Silva - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

    No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e a emenda de fls. 42, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

    Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Consulte-se no sistema Infojud o atual endereço do proprietário registral, cujos dados encontram-se na fl. 23 dos autos; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

    Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

    Publico.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/05/2025 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 13:38

    Decisão Proferida

  • 08/05/2025 09:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:28

    Expedição de Carta.

  • 14/11/2024 10:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/11/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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