02/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:03

Retificação de Classe Processual
19/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 07:54

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:57

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 11:15:00, 22ª Vara Cível da Capital / Família.
14/05/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Santos da Silva (OAB 6921/AL) Processo 0722229-05.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Adailton Prado de Omena - DECISÃO Inicialmente, defiro a assistência judiciária gratuita, com base no artigo 98 e seguintes do CPC c/c a Lei 1060/50.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência para redução da pensão alimentícia, uma vez que não estão presentes os requisitos estabelecidos no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Da análise dos autos, não verifico elementos que evidenciem a probabilidade do direito pleiteado, especialmente quanto à capacidade do alimentando em suportar a redução pretendida.

Portanto, mostra-se necessária a prévia manifestação da parte contrária e a análise aprofundada do binômio necessidade-possibilidade para adequada apreciação do pedido, sendo inviável, neste momento processual, a concessão da tutela de urgência requerida.

Designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 17 de julho de 2025, às 11h15min, na sala 02 desta unidade judiciária.

Cite-se e intimem-se as partes, nos termos do art. 695 do CPC.

Maceió , 09 de maio de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
13/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:17

Decisão Proferida
06/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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