29/05/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753772-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Ana Claudia do Nascimento dos Santos - Assim, não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP e não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, do réu (por mandado), da Defesa, das testemunhas arroladas e da vítima.

Caso ainda não realizado, JUNTEM-SE as certidões de antecedentes criminais e certidão circunstanciada emitida pelo Sistema SAJ, em face da parte denunciada e efetue-se consulta aos sistemas BNMP e SEEU, anexando as informações obtidas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 12 de maio de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
13/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:39

Decisão Proferida
11/05/2025 19:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 10:17

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:34

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 19:19

Medida Protetiva da Lei Henry Borel
11/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/12/2024 09:15

Decisão Proferida
10/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:28

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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