TJAL - 0000003-98.2025.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:26
Expedição de Carta.
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07/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) - Processo 0000003-98.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RÉU: B1Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao PadronizadosB0 - Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.
Cancele-se eventual audiência designada.
Intimem-se as partes.
Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.
Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito -
05/08/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 10:47
Extinto o processo por desistência
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01/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 09:24
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/07/2025 08:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/06/2025 14:01
Expedição de Carta.
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12/06/2025 14:00
Expedição de Carta.
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04/06/2025 12:17
Juntada de Mandado
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04/06/2025 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2025 08:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/06/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2025 13:02
Decisão Proferida
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29/05/2025 17:36
Mandado Recebido na Central de Mandados
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19/05/2025 12:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/05/2025 15:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0000003-98.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 28/07/2025, às 11:00 horas, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.
A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.
Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.
Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.
Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.
Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.
Ficam as partes intimadas, que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedido de redesignação para esta finalidade.
Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).
OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas. -
12/05/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 13:18
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 11:17
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/05/2025 11:16
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 11:16:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/05/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 08:24
Conclusos para despacho
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05/05/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 12:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/03/2025 15:00
Expedição de Carta.
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28/03/2025 14:57
Expedição de Carta.
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28/03/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 14:49
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/03/2025 13:41
Despacho de Mero Expediente
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25/02/2025 13:51
Conclusos para despacho
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25/02/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 13:35
Despacho de Mero Expediente
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27/01/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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