21/08/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL), ADV: ARTHUR CAVALCANTE (OAB 21856/AL), ADV: SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 252815/DF), ADV: HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (OAB 79249/BA), ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL), ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL), ADV: PEDRO LEÃO DE MENEZES FILHO NETO (OAB 6324/AL) - Processo 0707912-02.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Rogério Rodrigues da RochaB0 - RÉU: B1Arquidiocese de MaceioB0 - CONFRONTAN: B1SENACB0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (fls.166/175) e expediente (fls. 164/165).
08/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2025 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 18:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:34

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 22:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:07

Expedição de Edital.
09/06/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 21:29

Expedição de Carta.
08/06/2025 21:21

Expedição de Carta.
08/06/2025 21:21

Expedição de Carta.
08/06/2025 21:21

Expedição de Carta.
08/06/2025 21:06

Expedição de Certidão.
08/06/2025 21:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/06/2025 21:06

Expedição de Certidão.
08/06/2025 21:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/06/2025 21:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 08:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gomes de Athayde Antunes (OAB 16490/AL) Processo 0707912-02.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rogério Rodrigues da Rocha - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão positiva ou negativa da existência de registro em relação ao imóvel usucapiendo, qualificando, se for o caso, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, possibilitando sua citação; 2) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 3) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 4) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 5) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:41

Decisão Proferida
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gomes de Athayde Antunes (OAB 16490/AL) Processo 0707912-02.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rogério Rodrigues da Rocha - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em face da decisão de fls. 122/123, faço remessa destes autos à Distribuição.
16/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:41

Redistribuição de Processo - Saída
16/05/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:06

Decisão Proferida
17/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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