TJAL - 0809366-96.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 14:37
Acórdãocadastrado
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29/05/2025 22:04
Processo Julgado Sessão Presencial
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29/05/2025 22:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/05/2025 15:36
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2025 09:30
Processo Julgado
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19/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
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16/05/2025 15:06
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0809366-96.2023.8.02.0000/50002 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Unimed Maceió - Embargada: Myllena Santos de Andrade - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico, visando modificar o acórdão julgado por esta 1ª Câmara Cível (fls. 713/722 dos autos originários), no bojo do agravo de instrumento cuja ementa restou assim delineada: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
PLANO DE SAÚDE.
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA.
INÉRCIA DO PLANO DE SAÚDE EM CUMPRIR, INTEGRALMENTE, A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA.
CONTUMÁCIA.
BLOQUEIO DE VERBAS.
POSSIBILIDADE.
ARTS. 301 E 497,DO CPC.
MEIO HÁBIL PARA DAR EFETIVIDADE À DECISÃO.GARANTIA DO TRATAMENTO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A embargante, nas razões apresentadas às págs. 1/9, sustenta a existência de omissão no acórdão, no que tange ao pedido de que o fornecimento dos tratamentos multidisciplinares serem fornecidos exclusivamente em rede credenciada.
Devidamente intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões (págs. 17/20), pugnando pelo não provimento do recurso. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Letícia de Medeiros Agra (OAB: 20148/AL) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB: 11133/AL) - Gabriela de Rezende Gomes Alves (OAB: 11422/AL) - Emelly Karoline Costa Melo (OAB: 19410/AL) - Mauricio Cardoso Braga (OAB: 13877/AL) -
15/05/2025 11:48
Incluído em pauta para 15/05/2025 11:48:02 local.
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15/05/2025 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 09:22
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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21/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
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20/02/2025 11:12
Expedição de tipo_de_documento.
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20/02/2025 02:17
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 02:14
Expedição de tipo_de_documento.
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20/02/2025 00:49
Processo Transferido
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19/02/2025 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 17:10
Pedido de Transferência de Processos
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04/02/2025 16:01
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 15:58
Expedição de tipo_de_documento.
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04/02/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
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28/01/2025 13:00
Expedição de tipo_de_documento.
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28/01/2025 12:42
Expedição de tipo_de_documento.
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27/01/2025 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 12:55
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 10:24
Expedição de tipo_de_documento.
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27/01/2025 08:39
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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