TJAL - 0703239-73.2019.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KAURE IMANNUEL SILVA DOS SANTOS, REPRESENTADO PELO GENITOR, MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

SAHYRA CHRISTINE SILVA DOS SANTOS, REPRESENTADA PELO GENITOR, MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

CPF *22.***.*48-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

LUZILEIDE DA SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2025 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 17:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:39

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2025 15:33

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2025 17:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703239-73.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Manoel Augusto dos Santos Filho - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 114-117, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, acostada a certidão negativa municipal, expeçam-se os formais.

    Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais.

    Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

    Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

    Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    Registre-se.

    Maceió,15 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 16/05/2025 10:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 08:52

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2025 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/01/2025 10:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2025 08:05

    Decisão Proferida

  • 13/11/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 18:13

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 15/04/2024 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 18:11

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 15/04/2024 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 18:10

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 15/04/2024 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2024 13:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2024 09:47

    Decisão Proferida

  • 22/02/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 18:42

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 07/12/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2023 19:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 14:16

    Decisão Proferida

  • 08/09/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/08/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/08/2023 14:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 14:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/08/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 10:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/07/2023 19:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 18:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/07/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/07/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/07/2023 13:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2023 08:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/06/2023 18:15

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/05/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/05/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2023 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 14:02

    Decisão Proferida

  • 03/05/2023 18:48

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:02

    Visto em Autoinspeção

  • 28/04/2023 08:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/04/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:39

    Decisão Proferida

  • 29/03/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/01/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/01/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 01:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2022 19:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 14:22

    Decisão Proferida

  • 10/06/2021 15:59

    Visto em Autoinspeção

  • 07/06/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 00:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/05/2021 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 23:26

    Republicado ato_publicado em 13/05/2021.

  • 26/04/2021 14:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/04/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2021 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 17:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/04/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 14:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/12/2020 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2020 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 18:30

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 20/10/2020 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2020 16:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2020 08:48

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 28/04/2020 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2020 22:42

    Decisão Proferida

  • 18/02/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2019 01:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2019 12:53

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2019 14:17

    Decisão Proferida

  • 17/05/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2019 13:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/05/2019 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 14:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/03/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2019 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2019 01:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2019 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 09:15

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2019 09:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/02/2019 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 14:41

    Decisão Proferida

  • 06/02/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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