26/08/2025 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0700531-62.2024.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Cicero Ismael da Silva CostaB0 e outro - DESPACHO: "Encerrada a instrução, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais por memoriais e, em sequência, às Defesas Tecnicas dos acusados, pelo mesmo prazo.

Com a juntada das alegações, tornem-se os autos conclusos para Sentença".
25/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 06:31

Expedição de Certidão.
27/07/2025 02:57

Expedição de Certidão.
20/07/2025 10:55

Juntada de Mandado
20/07/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:56

Juntada de Mandado
18/07/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 09:15

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 22:04

Juntada de Mandado
17/07/2025 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 21:49

Juntada de Mandado
17/07/2025 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 08:41

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:41

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:40

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:40

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:40

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:51

Expedição de Ofício.
16/07/2025 05:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0700531-62.2024.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Cicero Ismael da Silva CostaB0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, Dr.

Vinicius Augusto de Souza Araújo, face a impossibilidade de comparecimento da Representante do Ministério Público nesta Vara no dia 05/08/2025, cancelo a audiência anteriormente marcada, redesignando a mesma para o dia 18 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, devendo as partes serem intimadas acerca do cancelamento e da nova data.

LINK: https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*56-65.
15/07/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
14/07/2025 01:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:49

Juntada de Mandado
09/07/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 13:33

Juntada de Mandado
09/07/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 13:02

Juntada de Mandado
09/07/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:22

Juntada de Mandado
09/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:17

Juntada de Mandado
09/07/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:14

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:12

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:12

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:11

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:50

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
01/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Euclides Antonio Rodrigues Bezerra (OAB 8782/AL), Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Processo 0700531-62.2024.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Ismael da Silva Costa - Ante o exposto, em cumprimento ao art. 9º da Resolução nº 213/2015, do CNJ, mantenho as medidas cautelares imposta a CICERO ISMAEL DA SILVA COSTA.

Atualize-se o cadastro de partes.

Ademais, diante resposta à acusação de fls. 133/134, na qual não foram apresentadas questões preliminares / prejudiciais ao prosseguimento do feito, inclua-se o feito na pauta de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida.

Com a designação do ato, intimem-se o representante do Ministério Público, o(s) réu(s) e seu(s) advogado(s), bem como as testemunhas arroladas pelas partes, com a advertência de que lhes é facultada a presença no fórum desta Unidade Judicial ou, em caso de impossibilidade, o comparecimento virtual, por meio de chamada de vídeo com uso do aplicativo zoom, devendo, no caso das testemunhas e do réu, informar seus contatos telefônicos, como antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, caso optem pelo segundo meio de participação da audiência.

Os demais sujeitos processuais, caso optem pela participação de forma remota, por possuírem acesso aos autos, deverão acessar o link disponibilizado no ato ordinatório que designar o ato processual, sob pena de serem considerados como ausentes.

Intimações e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.
07/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:12

Decisão Proferida
07/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:44

Juntada de Mandado
30/01/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:20

Expedição de Ofício.
24/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:41

Expedição de Mandado.
23/01/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Processo 0700531-62.2024.8.02.0005 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero Ismael da Silva Costa - Ante o exposto: 1.

RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de CICERO ISMAEL DA SILVA COSTA e JOSE IZAIAS COSTA SILVA JUNIOR em relação ao crime tipificados em epígrafe. 2.

CITEM-SE os acusados CICERO ISMAEL DA SILVA COSTA e JOSE IZAIAS COSTA SILVA JUNIOR , para oferecerem defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, devendo fazê-lo de acordo com os arts.396-A, do mesmo Código. 3.

Cientifiquem-se os réus de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado e nem constituído advogado, será nomeado um Defensor Público para assisti-lo (art. 396-A, §2 CPP). 4.

Certifiquem-se acerca da existência de processos, findos ou em tramitação, em que constem CICERO ISMAEL DA SILVA COSTA e JOSE IZAIAS COSTA SILVA JÚNIOR na qualidade de réu. 5.

Oficie-se ao Instituto de Identificação, requisitando a remessa da(s) folha(s) de antecedentes criminais dos acusados, no prazo de 10 (dez) dias. 6.

Fica autorizada a intimação por email, whatsapp ou ligação telefônica.

Entretanto, deverão ser cumpridos presencialmente os atos processuais que, por sua natureza, sejam inviáveis de serem efetivados de forma remota, bem como os mandados de citação e intimação quando não for possível o cumprimento virtual dos mesmos, conforme Ato Normativo Conjunto n° 25, de 1° de outubro de 2020. 7.

Proceda-se com a evolução de partes e de classe do feito para Ação Penal - Procedimento Ordinário, bem como altere-se o tipo do documento de fls. 99/101 para "Denúncia", deslocando-o para que passe a figurar como a peça inaugural do processo.
08/01/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 14:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/10/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:38

Juntada de Mandado
29/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 18:04

Juntada de Mandado
26/08/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:18

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:58

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/08/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
26/08/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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