15/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 5991/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703008-93.2024.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Camilla Nunes de Magalhães SoaresB0 - B1Maria Vittória Nunes de Magalhães SoaresB0 - B1Millena Nunes de Magalhães SoaresB0 - LITSPASSIV: B1Procuradoria Municipal de ArapiracaB0 e outros - DECISÃO Defiro o requerimento de fl. 147 para determinar o retorno dos autos à Secretaria, a fim de que seja designada data para realização da audiência de instrução e julgamento, com a devida intimação das partes.

Designada a data, intimem-se as partes para que juntem o rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se quanto a responsabilidade da intimação destas, a teor do art. 455 do CPC, bem como quanto à necessidade de informação a este juízo sobre a indispensabilidade da efetivação pela secretaria do procedimento de intimação, conforme estabelece o art. 455, §4º, do CPC.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura eletrônica.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
11/07/2025 21:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 18:12

Decisão Proferida
04/07/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
14/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
07/06/2025 05:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 04:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB 5991/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703008-93.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Camilla Nunes de Magalhães Soares, Maria Vittória Nunes de Magalhães Soares, Millena Nunes de Magalhães Soares - LitsPassiv: Procuradoria Municipal de Arapiraca - DESPACHO Certifique-se se todos os comandos da decisão de fls. 44/45 foram devidamente cumpridos.

Em caso negativo, cumpra-os integralmente.

Em caso afirmativo, independentemente de nova conclusão, intime-se o(a) autor(a), para que especifique as provas que pretenda produzir em relação ao tempo da posse, juntando documento contemporâneo ao seu início, tais como conta de água, energia elétrica, correspondência enviada por instituição bancária ou órgão público, notas fiscais de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel, se for o caso, sob pena de preclusão do direito à produção de prova (STJ, AREsp 1397825/GO), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
23/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:21

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB 5991/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703008-93.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Camilla Nunes de Magalhães Soares, Maria Vittória Nunes de Magalhães Soares, Millena Nunes de Magalhães Soares - LitsPassiv: Procuradoria Municipal de Arapiraca - Autos n°: 0703008-93.2024.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: Camilla Nunes de Magalhães Soares e outros Réu e Litisconsorte Passivo: Inexistente e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dê-se vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Arapiraca, 14 de maio de 2025 Ana Lucia Feitosa de Melo Analista Judiciário
14/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:23

Expedição de Edital.
21/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 21:57

Juntada de Mandado
21/01/2025 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 13:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/01/2025 13:07

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:35

Despacho de Mero Expediente
17/09/2024 10:43

Juntada de Mandado
17/09/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:36

Juntada de Mandado
17/09/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:28

Juntada de Mandado
17/09/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 20:46

Conclusos para despacho
13/08/2024 05:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 21:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:03

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:14

Expedição de Edital.
23/07/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 19:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/07/2024 19:58

Expedição de Mandado.
20/07/2024 19:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/07/2024 19:55

Expedição de Mandado.
20/07/2024 19:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/07/2024 19:53

Expedição de Mandado.
20/07/2024 19:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/07/2024 19:47

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:47

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:47

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 14:37

Decisão Proferida
05/03/2024 15:45

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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