20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademyr Cesar Franco (OAB 14184A/AL) Processo 0704531-24.2016.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aidê Soares de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da instância superior, e querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
16/05/2025 11:24

Certidão de Envio ao 1º Grau
16/05/2025 11:24

Baixa Definitiva
16/05/2025 11:23

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704531-24.2016.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Aidê Soares de Souza - Apelante: Anita Bonfim Lima - Apelante: Bugle Francsico da Silva - Apelante: Cicero Barbosa dos Santos - Apelante: Claudemir dos Santos - Apelante: Claudenise Alves de Freitas Nemésio - Apelante: Claudivan Ramiro da Silva - Apelante: Clezivaldo Odilon da Silva - Apelante: Edmilson Claudino dos Santos - Apelante: Edvaldo Ferreira dos Santos - Apelante: Emanuela Silva de Aguiar - Apelante: Fabio Silva Dias - Apelante: Jose Mauricio Silva dos Santos - Apelante: Lucia Cristina dos Santos - Apelante: Luciano Carlos dos Santos - Apelante: Manoel Gomes da Silva - Apelante: Maria de Fatima Pinheiro Justino - Apelante: Maria do Carmo Oliveira - Apelante: Maria Elena dos Santos Carvalho - Apelante: Maria Jacira Marques de Melo - Apelante: Maria José de Freitas - Apelante: Maria Leila de Souza Santos - Apelante: Maria Raquel de Lima Serafim - Apelante: Roniere Alves Ribeiro - Apelante: Sineide de Oliveira Gonçalves - Apelante: Uraquitan Cruz da Hora - Apelante: Valdeci Araujo da Silva - Apelante: Walquiria Farias da Silva - Apelante: Zilma Esequiel dos Santos Silva - Apelado: Município de Arapiraca - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0704531-24.2016.8.02.0058 Índice da URV Lei 8.880/1994 Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravantes: Aidê Soares de Souza e outros.

Advogado: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL).

Advogado: Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL).

Agravado: Município de Arapiraca.

Procurador: Wilma da Hora Dantas (OAB: 4055/AL).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 1174/1176), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL)
13/05/2025 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 12:03

Juntada de tipo_de_documento
08/05/2025 12:00

Volta do STJ
17/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
17/03/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 07:33

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 12:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/03/2025 12:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
09/03/2023 09:11

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.
09/03/2023 08:50

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2023 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
07/03/2023 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2023 09:07

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:06

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2023 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2023 16:27

Processo Transferido
20/11/2022 01:33

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2022 12:17

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2022 09:51

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
21/10/2022 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
19/10/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 08:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2022 08:02

Ciente
13/10/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 09:11

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.
23/09/2022 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
22/09/2022 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
22/09/2022 11:48

Recurso Especial não admitido
15/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/09/2022 10:17

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2022 09:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/09/2022 09:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/08/2022 08:57

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
04/08/2022 08:44

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2022 13:05

Pedido de Transferência de Processos
20/07/2022 13:10

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
14/06/2022 09:03

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
14/06/2022 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2022 09:10

Pedido de Transferência de Processos
23/05/2022 13:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/05/2022 13:49

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2022 13:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/05/2022 13:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
13/12/2021 06:25

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2021 14:02

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2021 08:39

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
02/12/2021 08:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 08:40

Conclusos para despacho
06/11/2021 08:39

Expedição de tipo_de_documento.
03/11/2021 12:10

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
03/11/2021 12:09

Juntada de Petição de recurso especial
03/11/2021 12:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
03/11/2021 12:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
27/10/2021 15:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/10/2021 13:30

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:50

Ciente
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/10/2021 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 12:27

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2020 00:21

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2020 10:55

Ciente
26/11/2020 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
29/11/2019 13:35

Ciente
29/11/2019 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 12:59

Incidente Cadastrado
25/11/2019 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2019 10:33

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.
21/11/2019 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2019 14:31

Acórdãocadastrado
14/11/2019 11:16

Conhecido o recurso de
13/11/2019 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2019 08:00

Processo Julgado
05/11/2019 11:32

Expedição de tipo_de_documento.
29/10/2019 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
29/10/2019 08:18

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.
25/10/2019 14:36

Incluído em pauta para 25/10/2019 14:36:16 local.
02/09/2019 08:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/07/2019 07:23

Conclusos para julgamento
31/07/2019 07:23

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2019 07:22

Distribuído por sorteio
30/07/2019 12:50

Registrado para Retificada a autuação
01/07/2019 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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