28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL) - Processo 0700441-73.2025.8.02.0052 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria José Martins SantosB0 - B1Joselito de Oliveira Santos FilhoB0 - Considerando o prazo já transcorrido para cumprimento do ofício nº 889/2025, e não tendo sido apresentada resposta até a presente data, intima-se o FAPEN para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a devolutiva do ofício, de fls. 26.

Por fim, conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

São José da Laje(AL), data da assinatura eletrônica.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL) - Processo 0700441-73.2025.8.02.0052 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria José Martins SantosB0 - B1Joselito de Oliveira Santos FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 34-44.
12/08/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:25

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:24

Expedição de Ofício.
30/05/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700441-73.2025.8.02.0052 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria José Martins Santos, Joselito de Oliveira Santos Filho - Por fim, no tocante ao mérito da ação constato se tratar de ação de jurisdição voluntária, procedimento caracterizado por seu caráter inquisitivo, logo, é possível a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe a existência de saldo em contas bancárias (poupança/corrente), investimentos, PIS, seguro de vida e saldo a título de FGTS.

Havendo saldo FGTS, deverá a CEF informar o valor em documento de fácil compreensão para o juízo e para as partes, a fim de evitar erros na expedição do alvará.

Oficie-se, também, ao FAPEN, para que seja informado se o de cujus possuía dependentes habilitados.

Por fim, saliento que a parte autora deverá apresentar a renúncia dos demais herdeiros, sob pena de ser resguardada a quota parte deles para recebimento posterior.

Com as respostas dos ofícios, junte-se aos autos e intimem-se as autoras para manifestar-se no prazo de quinze dias.

São José da Laje , datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
15/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 08:22

Decisão Proferida
14/04/2025 19:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700490-17.2025.8.02.0052

Solange Maria Alves da Silva

Advogado: Thaysa Tenorio Araujo Passos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/04/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0700406-16.2025.8.02.0052

Fabiana Gomes da Silva

Todos Emprendimentos LTDA

Advogado: Seila Buziles de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0701673-63.2024.8.02.0050

Carlos Santos da Silva

Solange Alonso Ferreira Folda

Advogado: Ivan Pereira da Costa Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0702542-23.2024.8.02.0051

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Paulo Santino

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/09/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0700690-92.2023.8.02.0052

Monica Santos de Holanda

Will S.A. Instituicao de Pagamento (Will...

Advogado: Keylla Luna Veloso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/09/2023 18:25

Exibir Processo