21/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WESLLEY DOS SANTOS BARBOZA (OAB 10533SE/), ADV: MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO (OAB 15703/AL), ADV: MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO (OAB 15703/AL), ADV: MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO (OAB 15703/AL) - Processo 0701232-39.2024.8.02.0032 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - VÍTIMA: B1Lairton da Rocha LimaB0 - INDICIADO: B1Hélio Quirino IzidoroB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE o Parquet, para que promova a execução do acordo de não persecução penal por meio do sistema SEEU, de acordo com o § 6º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, devendo o respectivo número processual ser indicado no momento da devolução dos autos pelo Ministério Público.

Após, CERTIFIQUE-SE a distribuição da execução no sistema SEEU, indicando-se a correspondente numeração processual.
20/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/08/2025 09:59

Transitado em Julgado
15/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/08/2025 23:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:50

Juntada de Mandado
22/07/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 02:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:04

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
12/06/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 13:21

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 12:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
12/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Neri Donato (OAB 15703/AL) Processo 0701232-39.2024.8.02.0032 - Inquérito Policial - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Vítima: Lairton da Rocha Lima, Hélio Quirino Izidoro - Acolho o requerimento do Ministério Público (fl. 83), ao passo que determino que se OFICIE à autoridade policial, no prazo de 10 (dez) dias, para proceder com nova oitiva da vítima a fim de confirmar se houve o ressarcimento integral do seu prejuízo.

Com a manifestação, vistas ao Ministério Público.

Após, retornem os autos conclusos.
20/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:54

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Neri Donato (OAB 15703/AL) Processo 0701232-39.2024.8.02.0032 - Inquérito Policial - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Vítima: Lairton da Rocha Lima, Hélio Quirino Izidoro - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
15/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/05/2025 23:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:22

Juntada de Mandado
18/03/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:00

Juntada de Mandado
14/03/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 04:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
14/10/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 09:37

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:01

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:01

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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