04/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
07/07/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 22:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Artur Brasil Lopes (OAB 59054/SC) Processo 0710653-83.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alcino dos Reis - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,09 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
12/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 09:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 10:02

Publicado ato_publicado em data.
28/05/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 21:40

Decisão Proferida
05/02/2024 15:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:10

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 14:09

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/11/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2023 09:12:32, 1ª Vara Cível da Capital.
16/11/2023 23:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2023 23:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 08:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
10/07/2023 18:55

Processo Transferido entre Varas
10/07/2023 18:55

Processo recebido pelo CJUS
10/07/2023 18:55

Recebimento no CEJUSC
10/07/2023 18:55

Remessa para o CEJUSC
10/07/2023 18:55

Processo recebido pelo CJUS
10/07/2023 18:55

Processo Transferido entre Varas
10/07/2023 18:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/06/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:32

Visto em Autoinspeção
10/05/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 17:35

Decisão Proferida
20/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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