09/06/2025 09:56

Remessa à CJU - Custas
09/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:50

Transitado em Julgado
09/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0700298-30.2023.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Nascimento Santos Gomes - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo a fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Caso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 5 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Certificado o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 544 a 546 do Provimento CGJ/AL nº 13/2023.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 07:58

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 13:47

Decisão Proferida
17/03/2023 15:40

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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