15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: PEDRO HENRIQUE CANSANÇÃO MELRO (OAB 20678/AL) - Processo 0700563-02.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1José Maçal Cavalcanti NetoB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aéreas S.a.B0 - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo estabelecido entre as partes na audiência de conciliação, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
14/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:48

Homologada a Transação
14/07/2025 12:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 12:34:04, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
14/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 18:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Cansanção Melro (OAB 20678/AL) Processo 0700563-02.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Maçal Cavalcanti Neto - Autos n° 0700563-02.2025.8.02.0080 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Material Autor: José Maçal Cavalcanti Neto Réu: Gol Linhas Aéreas S.a.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/5790786954 ID da reunião: 579 078 6954 SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:17

Expedição de Carta.
13/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:11

Expedição de Carta.
23/04/2025 18:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:19

Decisão Proferida
15/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:39

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
14/04/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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