13/06/2025 16:42

Execução de Sentença Iniciada
06/06/2025 11:35

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:33

Transitado em Julgado
06/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Robson Ferreira de Carvalho (OAB 212916/MG) Processo 0701944-79.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joyce Mikaele Felix da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando a demandada ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.
15/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 08:18

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 13:35:52, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 23:20

Expedição de Carta.
04/12/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 08:59

Decisão Proferida
30/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
30/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 10:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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