30/06/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB 6835/AL), Marilia Araújo Gomes (OAB 6653/AL), Sylvio Vieira Colen Neto (OAB 11722/AL) Processo 0811683-74.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Construtora Sauer Ltda - 3.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos por Município de Maceió, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que a sentença de fls. 80/95 não apresenta erro material a ser sanado, cujos termos restam mantidos em sua integralidade.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
12/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 17:05

Republicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 15:33

Despacho de Mero Expediente
22/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 01:59

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 19:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2023 19:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 18:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2022 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 00:46

Expedição de Certidão.
11/06/2022 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2022 13:31

Expedição de Certidão.
11/06/2022 13:30

Despacho de Mero Expediente
01/06/2022 15:19

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:54

Visto em Autoinspeção
06/09/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2021 11:55

Visto em Autoinspeção
15/01/2021 15:38

Conclusos para despacho
15/01/2021 15:38

Conclusos para despacho
28/05/2020 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2020 00:27

Expedição de Certidão.
28/04/2020 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2020 17:46

Expedição de Certidão.
28/04/2020 16:14

Decisão Proferida
20/08/2019 18:28

Conclusos para despacho
20/08/2019 18:28

Expedição de Certidão.
16/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2019 09:28

Expedição de Carta.
07/07/2017 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2017 11:38

Expedição de Certidão.
17/06/2017 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2017 11:49

Expedição de Certidão.
16/06/2017 23:42

Expedição de Carta.
16/06/2017 23:42

Decisão Proferida
07/06/2017 10:41

Conclusos para despacho
01/04/2017 11:05

Conclusos para despacho
01/04/2017 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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