05/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: CICERA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 19888/AL) - Processo 0701265-50.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Zuleide Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Cbss S/AB0 - Ante o exposto,com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil,indefiro a liminar vindicada.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze dias).

Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência.

Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (artigo 337 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Por fim, conclusos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame.
08/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:35

Expedição de Carta.
08/08/2025 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CICERA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 19888/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0701265-50.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Zuleide Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Cbss S/AB0 - Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, indicar expressamente qual providência pretende em relação à relação jurídica discutida (declaração de inexistência, anulação etc.).

Caso a parte peça a anulação de tal relação jurídica, deverá, ainda, juntar aos autos o instrumento do contrato questionado, no mesmo prazo.

No mesmo prazo, deverá a parte autora adequar o valor da causa ao que dispõe o inciso VI do artigo 292 do Código de Processo Civil, incluindo o valor do contrato objeto da demanda.

Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial ou de processos urgentes, caso haja requerimento de tutela de urgência.
22/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:23

Determinada Requisição de Informações
09/07/2025 12:53

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:07

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Cicera Juliana Rodrigues dos Santos (OAB 19888/AL) Processo 0701265-50.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Maria da Silva - Réu: Banco Cbss S/A - Ante o exposto, determino a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação para comparecimento pessoal da parte autora a esta unidade judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono, para realização de diligências, inclusive de ordem probatória, para averiguar a iniciativa, o interesse processual, a autenticidade da postulação, o padrão de comportamento em conformidade com a boa-fé objetiva e a legitimidade ativa e passiva nas ações judiciais, com a possibilidade inclusive de escuta e coleta de informações para verificação da ciência dos(as) demandantes sobre a existência e o teor dos processos e sobre sua iniciativa de litigar, conforme item 2 do Anexo B da Recomendação n.º 159/2024; B) expeça-se mandado de constatação, a fim de se verificar se a parte autora reside no endereço informado e, caso positivo, que seja indagada sobre a autenticidade da presente postulação, a sua ciência sobre o presente processo e sobre sua iniciativa para litigar.

Deverá o oficial de justiça elaborar certidão circunstanciada sobre a diligência, apontando eventuais fatos havidos na sua realização que ajudem a elucidar a existência ou não de irregularidade; c) intime-se o representante da parte autora para justificar os motivos pelos quais ocorreram os indícios de litigância predatória acima referidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada conclusos na fila de ato inicial.
13/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:53

Decisão Proferida
17/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:11

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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