01/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 11:00

Reativação de Processo Baixado
14/05/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL), José Petrúcio de Oliveira (OAB 3164/AL), Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL) Processo 0700160-68.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Alameda das Mangabeiras - Réu: José Petrúcio de Oliveira, Fortex Engenharia Ltda - Destarte, no decisum não há obscuridade, dúvida, omissão, tampouco contradição.

Assim, MANTENHO a decisão às fls. 166 dos autos.

Isto posto, a teor do art. 1.026, § 2°, do CPC, DECLARO os presentes embargos medidas meramente protelatórias, deixando de aplicar multa por entender não ser devida.
13/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:46

Conclusos para decisão
07/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 12:20

Apensado ao processo
07/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:28

Baixa Definitiva
29/08/2024 22:20

Homologada a Transação
14/08/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:06

Apensado ao processo
23/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 07:56

Expedição de Carta.
29/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/10/2023 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 21:57

Decisão Proferida
02/08/2023 19:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 08:37

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 17:48

Decisão Proferida
30/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 09:14

Expedição de Carta.
06/02/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 10:38

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/01/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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