13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCINE GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 157224/AL), ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ADV: FRANCINE GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 157224/AL), ADV: FRANCINE GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 157224/AL), ADV: FRANCINE GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 157224/AL), ADV: FRANCINE GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 157224/AL) - Processo 0702406-03.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1C4 Construcoes LtdaB0 - LITSATIVO: B1Cassio Cavalcante Correia CostaB0 - B1Cauã Pimentel Cavalcante CostaB0 - B1Caike Pimentel Cavalcante CostaB0 - B1Izabelismenia Pimentel Barbosa CostaB0 - RÉU: B1Unimed Seguros Saúde S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
12/08/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0702406-03.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C4 Construcoes Ltda, Cassio Cavalcante Correia Costa, Cauã Pimentel Cavalcante Costa, Caike Pimentel Cavalcante Costa, Izabelismenia Pimentel Barbosa Costa - Réu: Unimed Seguros Saúde S.a. - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, mantendo a liminar concedida, em todos os seus termos, tornando-a definitiva.

Deixo, porém, de condenar a empresa demandada, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pelo demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação pela demandada a título de dano moral.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
15/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:53

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 10:45:05, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:21

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:52

Decisão Proferida
05/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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