01/07/2025 18:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:32

Expedição de Carta.
26/05/2025 08:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0722995-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira do Nascimento - Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC, para que o réu comprove a contratação do RCC n° 1505711653.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Maceió , 23 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em Substituição
23/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:39

Decisão Proferida
22/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 16:02

Redistribuição de Processo - Saída
21/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0722995-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira do Nascimento - Compulsando os autos, desprende-se que não há repetição da presente ação com o processo n° 0722984-29.2025.8.02.0001, visto que tratam de contratos diferentes.

Com efeito, considerando que não há razão para que o presente processo seja distribuído a esta Vara por prevenção, remeto os autos ao Setor da Distribuição do Foro, a fim de que este órgão distribua o feito a uma das varas cíveis residuais desta Capital.
12/05/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:13

Decisão Proferida
09/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:01

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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