TJAL - 0700548-51.2025.8.02.0171
1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 04:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB 450358/SP) - Processo 0700548-51.2025.8.02.0171 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Instituto Rhema Educação - LtdaB0 - 06.
Isto posto, com fulcro no art. 64, §1º do CPC, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, extinguindo-o (arts. 51, II da lei 9.099/95 e 485, IV do CPC). 07.
Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários, conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. 08.
Registre-se.
Publique-se.
Intime-se o autor (DJE). 09.
Com o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa definitiva na Distribuição. -
10/07/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 21:14
Extinto o processo por incompetência territorial
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29/05/2025 18:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/05/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 07:57
Conclusos para despacho
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14/05/2025 15:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Grasiela Macias Nogueira (OAB 450358/SP) Processo 0700548-51.2025.8.02.0171 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Instituto Rhema Educação - Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
Maceió, 13 de maio de 2025 -
13/05/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 10:50
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 07:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/05/2025 07:38
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 07:38
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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07/05/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 14:38
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 08:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
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24/04/2025 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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