13/05/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL) Processo 0850135-56.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: TNL PCS S.A - OI - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de maio de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
12/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:51

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 17:24

Decisão Proferida
31/07/2023 17:39

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:25

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 01:33

Expedição de Certidão.
19/02/2022 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2022 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 20:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2022 20:06

Expedição de Certidão.
17/02/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:07

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2019 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2019 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 10:27

Expedição de Certidão.
23/07/2019 15:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2019 15:42

Expedição de Certidão.
17/07/2019 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2019 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 11:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 15:28

Reativação de Processo Suspenso
03/09/2018 17:28

Recurso Especial repetitivo
17/07/2018 14:19

Conclusos para despacho
28/05/2018 11:31

Conclusos para despacho
22/05/2018 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018 07:22

Expedição de Certidão.
07/05/2018 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2018 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 13:43

Juntada de Mandado
01/05/2018 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2018 12:17

Conclusos para despacho
05/04/2018 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2017 18:04

Expedição de Mandado.
10/11/2017 12:33

Decisão Proferida
11/10/2017 15:05

Conclusos para despacho
11/10/2017 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0079424-14.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2010 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0005362-03.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Bse S/A (Claro)

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/02/2010 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8004522-94.2023.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

427 Comercio de Calcados LTDA - ME

Advogado: Pedro Luca de Barros Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0802105-53.2018.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Eletro Shopping Casa Amarela LTDA

Advogado: Roberto Carlos Keppler

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/11/2018 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0034599-48.2011.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Master Eletronica de Brinquedo LTDA (Las...

Advogado: Afranio de Lima Soares Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/08/2011 07:33

Exibir Processo