27/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Louvato de Jiuliani (OAB 6710/AL), Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB 17380/PE), Euler Sarmento Barroso de Azevedo (OAB 5395/AL), Natália Pimentel Lopes (OAB 30920/PE) Processo 0500346-52.2008.8.02.0010 - Execução Fiscal - Exequente: Caixa Econômica Federal - CEF - Executado: Usina Taquara Ltda -

Vistos.

Atualize-se o cadastro de partes para a inclusão da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

Considerando a existência de dezenas de execuções fiscais em face da Usina Taquara, figurando como credora a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), intime-se a exequente para manifestar interesse na eventual reunião das execuções em trâmite contra o mesmo devedor, nos termos do art. 28 da LEF.

Tal medida tem o potencial de racionalizar a cobrança dos créditos fazendários, permitindo maior eficiência na tramitação processual, além de concentrar os atos de constrição e pagamento em um único ou em poucos processos, evitando a dispersão de atos e decisões repetidas ou contraditórias.

Ressalte-se que a executada está em recuperação judicial, o que dificulta ainda mais a manutenção das execuções de forma pulverizada, ante a necessidade de conciliar a satisfação do crédito com a manutenção dos bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial (art. 6º, §7º-B, da Lei nº 11.101/2005).

Em caso de interesse na reunião das execuções, deverá a parte exequente juntar aos autos cálculo atualizado do crédito e informar se há alguma medida constritiva efetivada nestes autos que deseja ver mantida.

Caso manifeste desinteresse na reunião, deverá justificar a oposição e, ainda assim, apresentar o valor atualizado da dívida, bem como promover o regular impulsionamento do feito.

Fica estabelecido um prazo de 30 (trinta) diaspara a manifestação.

Após, voltem os autos conclusos para a fila Concluso para Decisão Interlocutória.

Intime-se.

Colônia Leopoldina(AL), datado e assinado eletronicamente.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
12/05/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 19:02

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2023 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 18:35

Visto em Autoinspeção
02/08/2022 14:10

Conclusos para despacho
15/06/2022 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 17:19

Expedição de Mandado.
22/04/2022 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/04/2022 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 09:57

Despacho de Mero Expediente
11/09/2020 09:24

Conclusos para despacho
10/09/2020 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2020 18:18

Visto em Autoinspeção
04/04/2020 02:14

Retificação de Prazo, devido feriado
02/04/2020 17:41

Expedição de Mandado.
18/03/2020 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2020 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2020 10:27

Despacho de Mero Expediente
08/07/2019 10:45

Conclusos para despacho
28/06/2019 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2019 08:19

Expedição de Carta.
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 12:49

Visto em correição
31/05/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 09:05

Tornado Processo Digital
15/12/2016 13:04

Visto em correição
23/11/2015 12:56

Despacho de Mero Expediente
13/02/2015 10:02

Recebidos os autos
11/02/2015 10:53

Despacho de Mero Expediente
02/12/2014 10:28

Conclusos para despacho
05/11/2014 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2014 15:54

Visto em correição
30/10/2013 12:00

Visto em correição
06/09/2013 12:00

Recebidos os autos
05/09/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
29/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
28/08/2013 12:00

Recebidos os autos
28/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2013 12:00

Autos entregues em carga
04/07/2013 12:00

Expedição de Ofício.
23/10/2012 12:00

Visto em correição
08/11/2010 12:00

Expedição de Outros.
05/10/2010 12:00

Despacho de Mero Expediente
29/03/2007 12:00

Concluso para Despacho
19/09/2006 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo
01/08/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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