TJAL - 0714455-15.2023.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 05:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 14:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 13:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/05/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0714455-15.2023.8.02.0058 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Francisco Ferreira da Silva - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, com efeito modificativo, nos termos do art. 1.022, II, c/c art. 1.024, §1º, ambos do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, e CONCEDER ao embargante Francisco Ferreira da Silva os benefícios da gratuidade da justiça, suspendendo a exigibilidade das custas processuais, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
Mantenho os demais termos da sentença embargada. -
13/05/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 13:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/03/2025 10:03
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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24/12/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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21/12/2024 04:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 13:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/12/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 12:40
Apensado ao processo
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10/12/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 11:30
Mandado Recebido na Central de Mandados
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10/12/2024 11:30
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 11:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/12/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 10:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/05/2024 19:24
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 19:22
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 20:32
Juntada de Mandado
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05/12/2023 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 08:49
Mandado Recebido na Central de Mandados
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30/11/2023 08:49
Expedição de Mandado.
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24/11/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
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23/11/2023 13:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/11/2023 13:21
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 15:03
Despacho de Mero Expediente
-
05/10/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 14:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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