11/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0701315-42.2021.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina da Conceição - Réu: Banco Panamericano S/A - Dispositivo Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 484, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 15/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
12/05/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 10:07

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:13

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:39

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:38

Expedição de Carta.
15/04/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 11:20

Expedição de Carta.
05/07/2023 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2023 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 19:30

Decisão Proferida
14/06/2023 10:11

Visto em Autoinspeção
11/10/2022 11:46

Apensado ao processo
01/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2022 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 13:50

Despacho de Mero Expediente
07/12/2021 15:50

Conclusos para despacho
07/12/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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