03/07/2025 12:32

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
10/06/2025 22:34

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 22:34

Remessa à CJU - Custas
10/06/2025 22:34

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 22:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:30

Transitado em Julgado
10/06/2025 22:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Varelia de Sá (OAB 20764/AL) Processo 0700819-90.2024.8.02.0043 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mercia Noemia Henrique Souza, José Mélcio Henrique de Souza, José Melton Henrique Souza - Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, por serem tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para sanar a omissão apontada, explicitando que o pedido de diferimento do pagamento das custas ao final do processo está INDEFERIDO, diante da ausência de comprovação documental da alegada impossibilidade financeira temporária.

Mantenho, portanto, na íntegra, a sentença embargada que determinou o cancelamento da distribuição e julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 290 c/c art. 485, IV, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 20:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/01/2025 11:20

Certidão de Informação/Pendência - CJU
13/01/2025 18:10

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:10

Processo Desarquivado
17/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:30

Apensado ao processo
17/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:56

Remessa à CJU - Custas
12/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2024 21:08

Retificação de Prazo, devido feriado
27/09/2024 13:11

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 17:13

Decisão Proferida
14/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 12:39

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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