TJAL - 0700254-42.2025.8.02.0092
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 20:50
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 03:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DANILO LOPES DA SILVA (OAB 16579/AL), ADV: DANILO LOPES DA SILVA (OAB 16579/AL), ADV: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI PANTAROTTO (OAB 109493/SP) - Processo 0700254-42.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Luciana Gomes dos SantosB0 - B1Joel Costa de Moraes JúniorB0 - RÉU: B1Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio LtdaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), TELEPRESENCIAL, para o dia 29 de julho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.
A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).
Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.
Observação 2: DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.
OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95. -
30/06/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/06/2025 15:40
Expedição de Carta.
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29/06/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
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29/06/2025 15:35
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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29/06/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 10:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/06/2025 11:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/06/2025 08:32
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 08:32:43, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/06/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 08:14
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 11:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/05/2025 19:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/05/2025 08:41
Expedição de Carta.
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26/05/2025 08:40
Expedição de Carta.
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21/05/2025 14:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Danilo Lopes da Silva (OAB 16579/AL) Processo 0700254-42.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana Gomes dos Santos, Joel Costa de Moraes Júnior - Isso posto, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a fim de que sejam colacionados o contrato e distrato realizados.
Intimem-se.
Por fim, aguarde-se a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento nos autos designada (p. 50).
Maceió , 20 de maio de 2025.
Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito -
20/05/2025 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 10:19
Decisão Proferida
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19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Danilo Lopes da Silva (OAB 16579/AL) Processo 0700254-42.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana Gomes dos Santos, Joel Costa de Moraes Júnior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), TELEPRESENCIAL, para o dia 16 de junho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.
A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).
Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.
Observação 2: DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.
OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95. -
16/05/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 07:29
Conclusos para despacho
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16/05/2025 07:28
Expedição de Carta.
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16/05/2025 07:28
Expedição de Carta.
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16/05/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 23:56
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/05/2025 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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