TJAL - 0701448-91.2024.8.02.0034
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 04:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: FABIO JOEL COVOLAN DÃUM (OAB 34979/SC) - Processo 0701448-91.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1José Vieira da Silva JuniorB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
10/07/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 17:19
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 04:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/07/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 07:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/06/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 12:56
Expedição de Carta.
-
29/05/2025 19:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0701448-91.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Vieira da Silva Junior -
Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).
INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência, na medida em que não restou devidamente demonstrados a probabilidade do direito e o perigo de dano alegados na inicial, requisito indispensável nos termos do art. 300 do CPC.
Os descontos ocorrem desde setembro de 2022, o que afasta a urgência alegada, tendo em vista o tempo transcorrido.
Nesse sentido, recentes julgados do TJSP: 2311041-51.2023.8.26.0000, 2333472-79.2023.8.26.0000 e 2288929-88.2023.8.26.0000.
Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela de urgência.
Em tempo, DEFIRO o requerimento de gratuidade judicial, por restar comprovada a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC (fls. 13/16).
Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.
Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se.
Por se tratar de relação de consumo, bem como da dificuldade da parte autora em fazer prova de fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC. -
14/05/2025 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2025 14:21
Outras Decisões
-
05/12/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 14:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/11/2024 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 11:46
Despacho de Mero Expediente
-
11/10/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 14:38
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000429-48.2011.8.02.0034
Vania Maria de Oliveira Santos
Advogado: Marcio Moura Penteado
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/07/2011 10:00
Processo nº 0700478-98.2023.8.02.0043
Lucicleide Lopes dos Santos Lima
Estado de Alagoas
Advogado: Fabio Ribeiro Machado Lisboa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/04/2023 11:25
Processo nº 0700396-60.2024.8.02.0034
Acilon Pinto Barboza
Banco do Brasil S.A
Advogado: Sandro Roberto de Mendonca Pinto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/04/2024 15:35
Processo nº 0723642-53.2025.8.02.0001
Bianca Kelly Medeiros Cavalcante
Claudio Jorge Rebelo de Vasconcelos
Advogado: Fabricio Duarte Tenorio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/05/2025 17:15
Processo nº 0700454-66.2024.8.02.0033
Cicero Celestino da Silva
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Ana Beatriz Marucci Zacarkin
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/11/2024 14:41