13/01/2025 20:11

Juntada de Mandado
13/01/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 02:09

Expedição de Certidão.
02/01/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:08

Expedição de Mandado.
02/01/2025 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Victor dos Santos Castro (OAB 19188/AL) Processo 0800038-69.2020.8.02.0026 - Inquérito Policial - Indiciado: João Possidonio Neto - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO POSSIDÔNIO NETO, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Aplico analogicamente o disposto no art. 90, § 3º, CPC.

Logo, a parte beneficiária fica dispensado do pagamento das custas.

Intime-se o réu para ciência da presente sentença, bem como seja dada ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado nesta data, ante a incompatibilidade do ato com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 11:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/12/2024 15:56

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:37

Juntada de Mandado
26/08/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:57

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 21:09

INCONSISTENTE
07/03/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 07:27

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 00:11

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 00:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 11:50

Processo Desarquivado
09/09/2022 09:23

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 16:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
29/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:30

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 01:43

Expedição de Certidão.
01/08/2022 01:43

Expedição de Certidão.
29/07/2022 22:13

Juntada de Mandado
29/07/2022 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2022 14:36

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2022 14:36

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:31

Expedição de Mandado.
21/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:26

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 09:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
26/02/2021 20:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 20:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2020 11:19

Conclusos para despacho
13/04/2020 11:19

Conclusos para despacho
13/04/2020 11:19

Conclusos para despacho
13/04/2020 11:19

Conclusos para despacho
13/04/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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