23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 10:43

Vista / Intimação à PGJ
22/07/2025 09:56

Ato Publicado
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805420-48.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Penedo - Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Agravado: Estado de Alagoas - Terceiro I: Vanessa dos Santos - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no âmbito de sua competência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Sefiza dos Santos - Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE)
21/07/2025 16:10

Determinada Requisição de Informações
16/07/2025 19:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 02:44

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 14:51

Decisão Monocrática cadastrada
10/06/2025 09:50

Intimação / Citação à PGE
10/06/2025 09:48

Ato Publicado
09/06/2025 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805420-48.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Penedo - Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Agravado: Estado de Alagoas - Terceiro I: Vanessa dos Santos - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2025 Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela de urgência interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no interesse de salvaguardar a vida e a saúde de SEFIZA DOS SANTOS, contra a decisão de fls. 146, proferida pelo Juízo da 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PENEDO - AL, nos autos da ação civil pública de preceito cominatório, distribuídos sob nº 0702200-52.2023.8.02.0049, que indeferiu a tutela de urgência de natureza antecipada pleiteada Consta às fls. 153 do processo de primeiro grau Relatório Médico, datado de 5 de maio de 2025, que indica que a assistida foi aceita no programa de Home Care com PID 24H.

Assim, manifeste-se em 5 (cinco) dias a Agravante sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de não conhecimento do recurso.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Sefiza dos Santos - Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE)
16/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 12:55

Distribuído por sorteio
16/05/2025 12:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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