TJAL - 0000303-59.2016.8.02.0054

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA LEITE FLORES

CPF *53.***.*69-40

Advogados

THIAGO SILVA RAMOS

OAB: 7791/AL

FABRICIO SILVA RAMOS

OAB: 6989/AL

CPF *24.***.*61-69

LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES

OAB: 3264/AL

CPF *83.***.*32-00

FABRICIO SILVA RAMOS

OAB: 6989/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 20:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Lopes de Moraes (OAB 3264/AL), Thiago Silva Ramos (OAB 7791/AL), FABRÍCIO SILVA RAMOS (OAB 6986/AL), Fabricio Silva Ramos (OAB 6989/AL) Processo 0000303-59.2016.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Aparecida Leite Flores - INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

    Não havendo impugnação, EXPEÇA-SE ofício requisitório - precatório ou RPV, conforme o caso -, no valor atualizado apurado pelo(a) exequente, na forma do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC).

    Caso impugnado parcialmente o valor atualizado, EXPEÇA-SE ofício requisitório da quantia incontroversa (precatório ou RPV), consoante autoriza o art. 535, § 4º, CPC (cf.

    STF, ADI 5.534).

    Após a expedição dos requisitórios de pagamento, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 (dez) dias.

    Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV, conforme art. 535, § 3º, II, CPC; sendo precatório, encaminhe-se à eminente Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para as providências necessárias.

    Em qualquer caso, cumpridas as diligências determinadas, retornem os autos conclusos.

    ALTERE-SE a classe do processo para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" (código 12078).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 15/05/2025 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 13:42

    Decisão Proferida

  • 14/05/2025 07:49

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 19:04

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2021 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:43

    Visto em Autoinspeção

  • 12/01/2021 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2020 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 21:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/11/2020 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 21:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/11/2020 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 20:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 17:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/11/2020 17:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/11/2020 17:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/11/2020 17:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/10/2020 19:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2020 14:48

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2020 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/10/2020 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/09/2020 21:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 12:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/09/2020 19:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2020 13:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/08/2020 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 21:21

    Visto em Autoinspeção

  • 06/06/2020 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 20:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/05/2020 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/05/2020 22:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2020 11:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/04/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 12:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/01/2020 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 13:17

    Visto em correição

  • 19/08/2019 11:21

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/08/2019 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2019 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 13:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/08/2019 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2019 20:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2019 12:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/06/2019 13:55

    Visto em Correição - CGJ

  • 21/03/2017 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2017 06:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 12:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/03/2017 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2017 12:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/12/2016 14:35

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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