15/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804664-44.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Marechal Deodoro - Agravante: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804664-44.2022.8.02.0000 Agravante: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió.

Advogados: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) e outros.

Agravada: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Defensor P: Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL) e outros.

Agravada: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 1198/1199), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) - Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB: 7515/AL)
07/02/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:51

INCONSISTENTE
04/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
09/09/2023 01:42

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:23

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
29/08/2023 12:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
28/08/2023 09:22

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/05/2023 15:24

Conclusos para julgamento
30/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:04

Atribuição de competência temporária
29/05/2023 19:34

Proferido despacho
19/04/2023 10:02

Conclusos para julgamento
19/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 19:13

Atribuição de competência temporária
18/04/2023 18:14

Proferido despacho
17/04/2023 16:39

Cancelada a Distribuição
09/09/2022 13:20

Conclusos para julgamento
09/09/2022 13:17

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 06:06

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022 07:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/08/2022 12:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/08/2022 11:37

devolvido o
19/08/2022 11:09

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:00

Conclusos para julgamento
03/08/2022 09:59

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:43

INCONSISTENTE
03/08/2022 09:42

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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