24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: HELENICE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 7323/AL) - Processo 0701096-89.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Paulo Marinho GomesB0 - RÉU: B1BANCO CETELEM S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMA-SE a parte demandada, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado de folhas 250/259.
23/07/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Helenice Oliveira de Morais (OAB 7323/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0701096-89.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Marinho Gomes - Réu: BANCO CETELEM S.A. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Paulo Marinho Gomes em face de Banco BNP Paribas Brasil S.A., diante da regularidade da contratação, inexistência de descontos indevidos e ausência de qualquer conduta ilícita apta a ensejar reparação moral.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
15/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 11:02

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 10:40:22, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
10/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 19:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2024 19:10

Expedição de Carta.
01/06/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 19:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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