28/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA (OAB 10794/AL), ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL) - Processo 0800023-31.2019.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aborto provocado por terceiro - RÉ: B1JACY MARIA QUINTELLA MELOB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
25/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL), Nicollas Von Meynard Theotonio Costa (OAB 10794/AL) Processo 0800023-31.2019.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JACY MARIA QUINTELLA MELO - Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Jacy Maria Quintella Melo, imputando-lhe a conduta típica descrita no artigo 125, c/c o art. 13, §2º, alínea a do Código Penal.

Considerando a ausência da realização da audiência, datada em 16/04/2024, em razão da ausência do Promotor titular atuante nesta Comarca, conforme despacho de fl. 120., DESIGNO nova audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 10hrs.

Excepcionalmente, será permitida a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública que não estejam lotados neste município, devendo haver manifestação nos autos com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da audiência.

Se houver deferimento de participação virtual, esta será realizada por meio da plataforma ZOOM, devendo a parte, no dia e horário agendados, acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/*60.***.*03-27?pwd=bpgaXtiIbntn36gKAbsbTP2sRpTX5b.1e solicitar permissão de participação no ato processual, seguindo as regras abaixo elencadas.

Será dada tolerância de até 15 (quinze) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que partes, eventuais prepostos, e seus advogados ou Defensoria Pública acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.

A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta acessar o link, por meio do navegador, e solicitar o ingresso na reunião, no dia e hora agendados.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM em caso de Iphone na Apple Store; por sua vez, em caso de Android, na Play Store ou GOOGLE Play.

Para regular e melhor desenvolvimento da audiência virtual, devem partes participarem da audiência virtual em ambiente adequado, silencioso, utilizando fones de ouvido (ou headphones), bem como estarem com documentos de identificação para exibição no ato processual. intimem-se o Ministério Público, a Defesa, a ré e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência.

Expedientes necessários.

Persistindo alguma dúvida, deve a parte entrar em contato com o telefone ou Whatsapp do Fórum: (82) 99314-0402.

Dados da audiência Data: 10/09/2025 Horário: 10hrs.

Comparecimento pessoal ao Fórum.

Caso haja deferimento de oitiva virtual, o link de acesso é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/*60.***.*03-27?pwd=bpgaXtiIbntn36gKAbsbTP2sRpTX5b.1ID da reunião: 860 6140 3327Senha: 124407 Paripueira(AL), data da assinatura eletrônica.

Viviane Coutinho Leal Juíza de Direito
14/05/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:37

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 11:09

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
08/10/2024 12:33

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:47

Juntada de Informações
08/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2024 21:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 10:21

Expedição de Mandado.
05/01/2024 07:34

Juntada de Mandado
19/12/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:41

Expedição de Mandado.
27/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
25/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 11:15:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
27/01/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:14

Conclusos para despacho
01/06/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 14:56

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 22:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 08:52

Expedição de Certidão.
22/01/2020 14:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 14:56

Expedição de Carta precatória.
13/01/2020 14:13

Expedição de Mandado.
13/01/2020 13:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2020 13:51

Expedição de Certidão.
13/01/2020 12:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
30/04/2019 14:56

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/03/2019 10:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 10:39

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 14:15

Conclusos para despacho
14/02/2019 14:15

Conclusos para despacho
14/02/2019 14:15

Conclusos para despacho
14/02/2019 14:15

Conclusos para despacho
14/02/2019 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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