28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP), ADV: RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 26452/O/MT) - Processo 0000054-36.2018.8.02.0023 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1LEANDRESSON RAMOS DO NASCIMENTOB0 - CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 388/393- DATADA DE 03/074/2025
25/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:14

Revogada a suspensão do processo
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 12:41

Decisão Proferida
24/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 26452/O/MT) - Processo 0000054-36.2018.8.02.0023 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1LEANDRESSON RAMOS DO NASCIMENTOB0 - Autos n° 0000054-36.2018.8.02.0023 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Tipo Completo da Parte Ativa Principal >: Nome da Parte Ativa Principal > Indiciado: LEANDRESSON RAMOS DO NASCIMENTO DESPACHO Considerando as informações contidas às fls. 500, proceda-se a utilização dos meios necessários para realizaçãodaaudiência, conforme disposto pelo Centro de Detenção Provisória de Americana.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Matriz de Camaragibe(AL), na data da assinatura eletrônica.

Antônio Iris da Costa Júnior Juiz de Direito
18/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:51

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:13

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2025 12:31

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:31

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:31

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:31

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:28

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2025 12:25

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:24

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:21

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:20

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:19

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:18

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 12:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:17

Republicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:01

Decisão Proferida
02/07/2025 20:10

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
02/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:59

Juntada de Informações
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Henrique Carneiro Assunção Oliveira (OAB 26452/O/MT) Processo 0000054-36.2018.8.02.0023 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: LEANDRESSON RAMOS DO NASCIMENTO - (Informações em Habeas Corpus) Exmo.

Sr.

Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa, Em atenção a solicitação de V.

Exª., em decisão no Habeas Corpus n° 0805242-02.2025.8.02.0000 presto as INFORMAÇÕES, referente ao Processo Criminal nº 0000054-36.2018.8.02.0000.

O paciente e Leandresson Ramos do Nascimento, foi denunciado pela prática do delito tipificado no artigo 121, §2º.

Inc.

II e IV c/c art. 14, II e art. 288, parágrafo único em concurso de pessoas (art. 29), todos do Código Penal, c/c art. 244-B do ECA.

A denúncia foi recebida em 02/07/2015, momento em que fora decretada a prisão preventiva do paciente, conforme consta às fls. 126/127.

O paciente Leandresson Ramos do Nascimento foi citado por edital, conforme registrado às fls. 175, com a devida certificação constatada na certidão de fls. 198. Às fls. 235/236, foi determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação ao acusado Leandresson Ramos do Nascimento, nos autos nº 0700122-47.2015.8.02.0023, pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da referida decisão.

Além disso, foi ordenado o desmembramento do feito, com a formação de novo processo exclusivamente em relação ao acusado Leandresson Ramos do Nascimento.

Conforme certidão registrada às fls. 240, o desmembramento foi efetivado, gerando o "presente processo" exclusivamente em relação ao indiciado Leandresson Ramos do Nascimento. Às fls. 243, foi expedido um novo mandado de prisão.

Tentativas de cumprimento foram realizadas, conforme diligências infrutíferas registradas às fls. 255/257 e 265. Às fls. 266, foi determinada a manutenção do sobrestamento do feito até a localização do réu e o cumprimento do mandado de prisão, o que, até o presente momento, não foi efetivado.

Diligencias por esse juízo à Autoridade Policial para informação sobre o cumprimento do mandado de prisão e manutenção da suspensão do processo até efetivação do cumprimento de prisão, conforme consta à fl. 312. Às fls. 315/ 321, fora apresentado resposta à acusação pelo paciente. É o que há de informação.

Coloco-me à disposição de V.

Exª. para qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário e renovando protestos de elevada estima e admiração, subscrevo-me.
16/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:19

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:28

Juntada de Informações
16/01/2025 11:38

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 08:27

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 10:13

Despacho de Mero Expediente
01/06/2021 10:04

Suspensão Condicional do Processo
26/05/2021 11:12

Visto em Correição - CGJ
17/05/2021 12:20

Visto em Autoinspeção
13/08/2020 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2020 11:36

Visto em Autoinspeção
08/02/2020 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2020 16:36

Expedição de Certidão.
05/02/2020 16:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/02/2020 16:29

Expedição de Certidão.
16/01/2020 09:51

Despacho de Mero Expediente
08/01/2020 12:53

Conclusos para despacho
08/01/2020 12:52

Expedição de Certidão.
03/12/2018 14:43

Expedição de Mandado.
29/11/2018 16:13

Despacho de Mero Expediente
26/11/2018 12:50

Conclusos para despacho
25/11/2018 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2018 09:03

Expedição de Certidão.
13/11/2018 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2018 12:11

Expedição de Certidão.
13/11/2018 10:04

Despacho de Mero Expediente
24/10/2018 14:17

Conclusos para despacho
24/10/2018 12:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 09:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 09:52

Expedição de Ofício.
11/10/2018 12:01

Despacho de Mero Expediente
05/04/2018 13:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:18

Juntada de Carta precatória
05/04/2018 13:17

Juntada de Carta precatória
05/04/2018 13:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 13:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 11:34

Desmembrado o feito
01/04/2018 09:21

Expedição de Certidão.
01/04/2018 09:19

Expedição de Certidão.
01/04/2018 09:17

Expedição de Certidão.
02/03/2018 13:31

Decisão Proferida
16/02/2018 12:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2018 13:13

Conclusos para despacho
07/02/2018 15:50

Expedição de Certidão.
07/02/2018 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 12:44

Expedição de Certidão.
07/02/2018 12:34

Despacho de Mero Expediente
29/01/2018 08:46

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 12:07

Visto em correição
20/01/2018 01:35

Expedição de Certidão.
10/01/2018 14:00

Conclusos para despacho
09/01/2018 16:50

Juntada de Outros documentos
09/01/2018 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2018 11:18

Expedição de Certidão.
09/01/2018 09:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/01/2018 09:23

Expedição de Certidão.
09/01/2018 09:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2017 11:04

Expedição de Certidão.
30/08/2017 12:32

Decisão Proferida
06/06/2017 11:00

Expedição de Edital.
19/05/2017 09:26

Expedição de Ofício.
09/05/2017 09:04

Expedição de Mandado.
25/04/2017 09:51

Despacho de Mero Expediente
08/03/2017 09:20

Conclusos para despacho
07/03/2017 11:35

Expedição de Certidão.
07/03/2017 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2017 10:22

Expedição de Certidão.
02/03/2017 12:10

Decisão Proferida
28/02/2017 09:00

Expedição de Certidão.
21/02/2017 13:24

Conclusos para despacho
21/02/2017 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2017 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2017 13:38

Expedição de Certidão.
17/02/2017 12:22

Expedição de Certidão.
15/02/2017 10:34

Juntada de Outros documentos
07/02/2017 08:55

Expedição de Certidão.
27/01/2017 16:18

Expedição de Certidão.
27/01/2017 09:57

Expedição de Certidão.
27/01/2017 09:51

Expedição de Certidão.
10/01/2017 11:26

Despacho de Mero Expediente
25/11/2016 09:15

Conclusos para despacho
25/11/2016 09:13

Juntada de Outros documentos
16/11/2016 11:26

Expedição de Edital.
11/11/2016 11:29

Expedição de Certidão.
11/11/2016 11:02

Juntada de Outros documentos
11/11/2016 11:00

Expedição de Certidão.
11/11/2016 08:45

Despacho de Mero Expediente
10/11/2016 12:04

Conclusos para despacho
19/10/2016 12:58

Conclusos para despacho
18/10/2016 11:48

Conclusos para despacho
13/10/2016 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2016 11:55

Expedição de Certidão.
13/10/2016 08:51

Visto em correição
23/08/2016 13:07

Conclusos para despacho
23/08/2016 13:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2016 13:02

Juntada de Outros documentos
08/06/2016 10:50

Juntada de Outros documentos
10/05/2016 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2016 12:09

Expedição de Ofício.
15/02/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
04/02/2016 12:29

Expedição de Mandado.
19/01/2016 13:50

Despacho de Mero Expediente
16/01/2016 10:02

Conclusos para despacho
16/01/2016 10:00

Expedição de Certidão.
16/01/2016 09:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2016 09:53

Juntada de Outros documentos
11/11/2015 14:02

Expedição de Mandado.
11/11/2015 11:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2015 12:45

Expedição de Ofício.
04/11/2015 11:19

Despacho de Mero Expediente
28/10/2015 20:37

Juntada de Outros documentos
26/10/2015 08:22

Visto em correição
05/10/2015 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2015 16:04

Conclusos para despacho
28/09/2015 16:03

Expedição de Certidão.
28/09/2015 15:58

Juntada de Outros documentos
28/09/2015 15:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 13:35

Classe Processual alterada
17/09/2015 13:31

Expedição de Certidão.
10/09/2015 09:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2015 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2015 12:21

Expedição de Ofício.
18/08/2015 12:21

Expedição de Ofício.
23/07/2015 09:51

Juntada de Outros documentos
16/07/2015 12:02

Juntada de Outros documentos
14/07/2015 14:04

Expedição de Mandado.
13/07/2015 19:02

Expedição de Mandado.
13/07/2015 12:49

Expedição de Mandado.
03/07/2015 13:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2015 12:17

Expedição de Carta precatória.
03/07/2015 12:17

Expedição de Carta precatória.
03/07/2015 12:15

Expedição de Certidão.
03/07/2015 09:19

Expedição de Mandado.
02/07/2015 12:56

Juntada de Outros documentos
02/07/2015 11:44

Recebida a denúncia
19/06/2015 14:46

Conclusos para despacho
19/06/2015 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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