TJAL - 0738309-78.2024.8.02.0001

1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA DE ALENCAR SANTOS

CPF *45.***.*08-04

Advogados

UIARA FRANCINE TENORIO DA SILVA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU BBA S.A

CNPJ: 17.298.092/0001-30

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 18/06/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 11:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0738309-78.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria de Alencar Santos - Réu: Banco Itaú Bba S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 29/04/2025 19:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0738309-78.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria de Alencar Santos - Réu: Banco Itaú Bba S.a - Ex positis, sem maiores divagações, RECONHEÇO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA POR BANCO ITAU BBA S.A., e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de uma das condições da ação, qual seja, a legitimidade da parte para figurar no polo passivo da demanda.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, assim como ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

    Destaco que a execução das custas e dos honorários do advogado da parte ex adversa terá sua exigibilidade suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente (§ 3º do art. 98, do CPC), haja vista que à parte desistente foi concedida gratuidade judiciária.

  • 25/03/2025 06:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 16:03

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 31/01/2025 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 11:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0738309-78.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria de Alencar Santos - Réu: Banco Itaú Bba S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384 do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 08/01/2025 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 22:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/12/2024 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 08:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2024 12:06

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2024 13:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/10/2024 19:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 17:22

    Decisão Proferida

  • 25/10/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 11:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/10/2024 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2024 17:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/10/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/10/2024 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2024 16:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/09/2024 08:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2024 19:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 19:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/08/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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