28/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL (OAB 108323/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR), ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO (OAB 80619/PR) - Processo 0718577-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Expedito AlvesB0 - B1Fabiana Maria dos SantosB0 - B1Fabiana Patricia dos SantosB0 - B1Flavio dos Santos SerafimB0 - B1Francino Antonio da SilvaB0 - B1Genildo Vicente da SilvaB0 - B1Gilson dos SantosB0 - B1Jailton da SilvaB0 - B1Jamerson Ferreira dos SantosB0 - B1Janete Calixta dos SantosB0 - B1João Paulo dos SantosB0 - B1Jocilene dos SantosB0 - B1José Artur dos SantosB0 - B1Jose Cicero Vieira dos SantosB0 - B1José Cosme da SilvaB0 - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, concedo o benefício da gratuidade da justiça em favor das partes autoras, com fulcro nos arts. 99 e 105, do Código de Processo Civil.

Lado outro, rejeito o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do inciso VIII, do art. 6º, do Código de Defesa do Consumidor.

Cite-se a parte ré, via carta registrada, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 246, do Código de Processo Civil, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, em atenção ao art. 335, do referido diploma legal. À vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI).

Intimem-se.

Maceió(AL), 25 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
25/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:49

Decisão Proferida
25/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Alves da Luz Fávero (OAB 80619/PR), Jonathan Lawrence Rodrigues Portugal (OAB 108323/PR) Processo 0718577-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Expedito Alves, Fabiana Maria dos Santos, Fabiana Patricia dos Santos, Flavio dos Santos Serafim, Francino Antonio da Silva, Genildo Vicente da Silva, Gilson dos Santos, Jailton da Silva, Jamerson Ferreira dos Santos, Janete Calixta dos Santos, João Paulo dos Santos, Jocilene dos Santos, José Artur dos Santos, Jose Cicero Vieira dos Santos, José Cosme da Silva - DESPACHO A fim de aferir o montante devido a título de custas e, com isso, o cabimento ou não da gratuidade da justiça, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos a respectiva guia de recolhimento de custas.

Findo o lapso acima assinalado, faça-se conclusão para fila de ato inicial.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
21/05/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:30

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 16:58

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/05/2025 15:40

Desapensado do processo
13/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:01

Apensado ao processo
29/04/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:22

Despacho de Mero Expediente
13/04/2025 21:03

Conclusos para despacho
13/04/2025 21:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744426-85.2024.8.02.0001

Ewerton Leandro Gouveia dos Santos

Banco Abn Amro Real S.A.

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0724436-74.2025.8.02.0001

Layra Maysa Santos

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Carlos Demetrio Suzano

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0716318-22.2019.8.02.0001

Gustavo Luis de Oliveira Souza

Cristian Dionello

Advogado: Thiago Henrique da Silva Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0018564-57.2004.8.02.0001

Banco Bradesco S.A.

Espolio de Maria Tereza Holanda Costa

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0713748-24.2023.8.02.0001

Eliene de Lima Oliveira

Jose Assemir Cavalcante Sarmento

Advogado: Raphaela Santana Batista

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/04/2023 15:10

Exibir Processo