18/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0723499-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Raul Luiz Cavalcante dos SantosB0 - Autos n°: 0723499-64.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Raul Luiz Cavalcante dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 15 de julho de 2025 Sophia Cruz de Menezes Técnica Judiciária
15/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 19:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:18

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:37

Expedição de Carta.
14/05/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0723499-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raul Luiz Cavalcante dos Santos - No caso dos autos não verifico a existência de indícios de inveracidade na declaração de hipossuficiência financeira do autor.

Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, com fundamento no artigo 99 do CPC.

Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar contestação à presente demanda, no prazo legal.

Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica.

Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer.

Ainda, determino à Secretaria que seja retirada a tarja concernente ao acordo de cooperação, se houver.

Intime-se e cumpra-se.

Maceió , 13 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
13/05/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:27

Decisão Proferida
13/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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