TJAL - 0001159-16.2013.8.02.0058
1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ESPEDITO PIRES DE LACERDA (OAB 3543/AL) - Processo 0001159-16.2013.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Luis Paulo Tavares da SilvaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do CPP, julgo improcedente o pleito contido na denúncia, para o fim de impronunciar Luis Paulo Tavares da Silva, nada impedindo, contudo, que, surgidas novas provas, reabra-se a investigação, nos termos do § único, do art. 414, do CPP. -
20/01/2025 07:52
Juntada de Mandado
-
20/01/2025 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/01/2025 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/01/2025 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2024 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 12:43
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 12:40
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 12:36
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 12:17
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/12/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 11:56
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2025 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
-
23/09/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 21:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/09/2024 21:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 12:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/04/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/04/2024 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:55
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/03/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/03/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/03/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 10:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/07/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/07/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/07/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 13:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/09/2021 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/09/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 06:48
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2021 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 18:11
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 11:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/02/2021 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/02/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2020 03:23
INCONSISTENTE
-
24/11/2020 16:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/11/2020 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/11/2020 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 18:28
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 01:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 16:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/11/2020 16:52
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 18:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/10/2020 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2020 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 12:30
Conclusos para despacho
-
21/10/2020 21:14
Juntada de Carta precatória
-
01/10/2020 10:40
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2020 09:01
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 19:04
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 13:02
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2019 13:59
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2019 12:39
Expedição de Carta precatória.
-
05/12/2019 12:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/12/2019 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/12/2019 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 17:26
Conclusos para despacho
-
17/11/2019 19:49
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2019 11:07
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2019 11:59
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2019 11:00
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 12:55
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 13:20
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2019 01:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2019 01:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2019 01:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/08/2019 08:17
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2019 01:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2019 01:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2019 01:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2019 01:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2019 09:42
Expedição de Ofício.
-
06/08/2019 09:42
Expedição de Ofício.
-
06/08/2019 09:42
Expedição de Ofício.
-
06/08/2019 09:41
Expedição de Ofício.
-
06/08/2019 09:41
Expedição de Ofício.
-
06/08/2019 09:41
Expedição de Ofício.
-
06/08/2019 09:41
Expedição de Ofício.
-
06/08/2019 09:41
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2019 07:39
Expedição de Certidão.
-
29/10/2018 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2018 13:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/05/2018 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/05/2018 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2018 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2018 09:22
Conclusos para despacho
-
09/01/2018 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2018 08:04
Expedição de Certidão.
-
08/01/2018 09:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/01/2018 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/11/2017 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2017 09:34
Conclusos para despacho
-
06/07/2017 09:34
Expedição de Certidão.
-
06/07/2017 09:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
10/03/2017 12:33
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
10/03/2017 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Mandado
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Mandado
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Carta precatória
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Carta precatória
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Carta precatória
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Mandado
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Carta precatória
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Mandado
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Mandado
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 10:59
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
15/12/2016 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2016 10:19
Recebidos os autos
-
18/10/2016 10:13
Conclusos para despacho
-
18/10/2016 10:12
Conclusos para despacho
-
18/10/2016 10:12
Expedição de Certidão.
-
18/10/2016 10:09
Recebidos os autos
-
03/10/2016 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2016 08:30
Conclusos para despacho
-
03/10/2016 08:28
Conclusos para despacho
-
03/10/2016 07:25
Expedição de Certidão.
-
16/08/2016 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2016 12:31
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2016 12:31
Expedição de Mandado.
-
01/08/2016 12:26
Expedição de Mandado.
-
01/08/2016 12:14
Expedição de Ofício.
-
01/08/2016 12:14
Recebidos os autos
-
19/07/2016 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2016 07:04
Conclusos para despacho
-
15/07/2016 07:03
Recebidos os autos
-
20/06/2016 11:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2016 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2016 13:20
Recebidos os autos
-
05/06/2016 09:43
Conclusos para despacho
-
05/06/2016 09:43
Juntada de Carta precatória
-
11/12/2015 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2014 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2014 12:20
Expedição de Carta precatória.
-
27/03/2014 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2014 13:01
Recebidos os autos
-
26/03/2014 12:06
Conclusos para despacho
-
26/03/2014 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2014 11:00
Recebidos os autos
-
04/11/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
26/08/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
19/08/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
18/08/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2013 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/07/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/07/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/07/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/07/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/07/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/07/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
19/07/2013 12:00
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2013 11:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
-
10/06/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
10/06/2013 12:00
Recebidos os autos
-
03/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
01/04/2013 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2013 12:00
Recebidos os autos
-
22/03/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
20/03/2013 12:00
Recebidos os autos
-
27/02/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/02/2013 12:00
Recebidos os autos
-
21/02/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2013
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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