13/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) - Processo 0700426-87.2023.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Pedro Henrique Ribeiro dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0700426-87.2023.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Henrique Ribeiro dos Santos - Réu: Banco Votorantim S/A - DESPACHO 1.

Trata-se de ação de procedimento comum proposta por Pedro Henrique Ribeiro dos Santos em face de Banco Votorantim S/A, na qual se postula a revisão de cláusulas contratuais, especialmente no tocante à taxa de juros remuneratórios pactuada em contrato de financiamento bancário. 2.

Considerando que os autos se encontram na fase de saneamento do feito e que a controvérsia versa sobre a legalidade dos encargos contratuais incidentes sobre a dívida, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a necessidade de instauração da fase instrutória, especialmente quanto à eventual realização de perícia contábil. 3.

Outrossim, deixo para apreciar as preliminares suscitadas na contestação de fls. 160/187 por ocasião da sentença. 4.

Transcorrido o prazo ou juntadas as manifestações, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação. 5.

Expedientes necessários.

Pão de Açúcar-AL, data da assinatura eletrônica.

Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
15/05/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:10

Despacho de Mero Expediente
13/12/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2023 09:44:49, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
19/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 07:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 10:26

Juntada de Mandado
05/07/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 18:25

Expedição de Mandado.
22/06/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2023 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2023 22:07

Expedição de Carta.
15/06/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
15/06/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:55

Decisão Proferida
25/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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