11/07/2025 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA GABRIELLA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 16304/AL) - Processo 0757003-95.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Yuri Wagner Pinto de PaulaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o(a) inventariante / declarante(s) intimado(a)(s) para que assinem o termo ou imprimam o alvará disponibilizado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
10/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 21:58

Juntada de Alvará
09/07/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Gabriella Pereira do Nascimento (OAB 16304/AL) Processo 0757003-95.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Yuri Wagner Pinto de Paula - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6.858/80, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que seja expedido o competente ALVARÁ em nome do requerente YURI WAGNER PINTO DE PAULA, autorizando o levantamento dos valores existentes a título de FUNDEF em nome da de cujus, junto ao Estado de Alagoas (Secretaria de Estado da Educação), devidamente acrescidos dos reajustes necessários, se houver, requerida pela autora, nos termos, do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, mas, concedidos em seu favor (fl. 15), os benefícios da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvarás, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Maceió,16 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
19/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:50

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 11:36

Decisão Proferida
25/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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